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STJ mantém cassação da aposentadoria de policial do RS
Por entender inexistente o risco de “perigo da demora” (periculum in mora), o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar que pedia a
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Pelo segundo ano seguido, o indulto de natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro concede perdão a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos no
Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Agência Brasil Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/2017),
A menos de 50 dias de deixar a Casa Branca, o presidente Donald Trump vem considerando a concessão de perdão presidencial a seus filhos Donald
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