Site terá que indenizar consumidora que ficou sem hospedagem
Consumidora e o marido reservaram estadia e ficaram desabrigados no Ano Novo Reprodução O juízo da 16ª Vara Cível de São Paulo decidiu condenar uma
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Nas décadas de 80 e 90, era comum os Estados Unidos executarem de 250 a mais de 300 prisioneiros por ano, entre os que estavam
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão
Pelo segundo ano seguido, o indulto de natal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro concede perdão a agentes de segurança pública condenados por crimes culposos no
O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, agora no Plenário físico, a constitucionalidade da Lei 13.606/2018, que permitiu à Fazenda Pública bloquear bens sem decisão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo
A crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 desencadeou o aumento da necessidade de empresas buscarem alternativas para a obtenção de caixa e, nesse contexto,
As verbas trabalhistas exigem prioridade e proteção social, pois se refletem em prestações alimentares por natureza. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do
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