Ex-secretário de saúde de Penápolis (SP) deve continuar preso
Em razão das condições pessoais e da relevante posição do réu em suposta estrutura criminosa, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu
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Uma série de operações policiais contra autoridades em todo o país esteve na pauta de 2020 dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de
O interrogatório do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) no processo de impeachment só poderá ser feito depois que a defesa tiver acesso
O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário
Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra decisão do ministro
A decisão liminar que concede a uma promotora de Justiça lotação temporária em outra comarca e redução do expediente para que possa acompanhar o filho
Em caso de invasão de terreno de marinha, o ocupante anterior só deixa de ser o responsável pela taxa de ocupação após a comunicação formal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Mário Peixoto, preso desde maio
O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (15/12) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde Edmar Alves dos Santos,
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