Cancelamento de voo ultrapassa mero dissabor, diz TJ-PB
Por entender que a ré não cumpriu o contrato como previsto, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação
Por entender que a ré não cumpriu o contrato como previsto, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação
O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na
Devido à necessidade de cumprir as ofertas anunciadas, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que determinou que uma empresa
O bloqueio de uma passagem aérea que leva à realocação da cliente para um voo que partiu 24 horas depois caracteriza induvidoso dano moral. Assim entendeu
Nesta semana, durante o plantão judiciário, o juiz paulista Cassio Pereira Brisola usou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional
Confrontar e expor cliente injustamente em um estabelecimento comercial gera humilhação e ofensa à honra subjetiva, o que cria o dever de indenizar. Idoso expulso por
Plataforma que hospeda vendedores menores tem responsabilidade sobre produtos defeituosos vendidos em seu site. O entendimento é do juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 6ª
Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Agência Brasil Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/2017),
As companhias aéreas devem transportar seus passageiros na forma e no tempo convencionados, levando em conta a responsabilidade objetiva, decorrente de contrato com obrigação de
Mesmo com o contexto da pandemia da Covid-19 e da dificuldade para as companhias do setor aéreo, a empresa não pode agir de forma contrária
Converse comigo