Alexandre manda TJ-RJ fazer audiência de custódia de PM preso
Com base na decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades
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Conselho Federal da OAB aprovou realizações de eleições online em 2021 Além da paridade de gênero e das cotas raciais para eleições, o Conselho Federal
Não disponibilizar aos advogados de defesa o link de acesso à audiência virtual gera nulidade do ato. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Maranhão começou a fazer audiências de custódia por videoconferência em dezembro do ano passado. A medida segue os parâmetros da Resolução
Sem qualquer polêmica, os ministros da Suprema Corte dos EUA foram incluídos na lista de “prioridade um” para receber a vacina contra o coronavírus. Entraram
O ano de 2020 nos tribunais brasileiros foi marcado pela inovação e reinvenção para que os trabalhos não fossem paralisados em meio à pandemia da
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) lançaram um programa de mestrado em economia, com ênfase em perícia econômico-financeira
A atipicidade do ano de 2020 diante da epidemia de Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, assinou um
Nesta semana, durante o plantão judiciário, o juiz paulista Cassio Pereira Brisola usou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional
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