Entrevista: Valentina Jungmann, autora da proposta de paridade na OAB
Com a adoção da paridade de gênero e da proposta de equidade racial para registro de chapa nas eleições da OAB, a entidade ganhará ainda
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Findo o recesso de final de ano, o Poder Judiciário de primeiro e segundo graus retomou suas atividades no último dia 7 de janeiro[i]. Embora
Vender um mesmo lote em condomínio para duas pessoas distintas é conduta tão notoriamente irregular que possui contornos de ato tipificado criminalmente, ultrapassando o mero
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (8/1), pela marca ultrapassada de
A aplicação das vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a doença, elaborado pelo Ministério da Saúde. A
Nota foi provocada por declaração de Bolsonaro sobre a possibilidade de os ataques ocorridos nos Estados Unidos se repetirem em 2022 no Brasil Alan Santos/PR
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi intimado a comprovar o estoque de insumos — como seringas e agulhas — necessários para a vacinação contra a Covid-19. A intimação,
Quando os requisitos para a concessão de tutela de urgência estão presentes, ficam evidenciados os riscos de um sério conflito entre um casal, e são justamente essas circunstâncias
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6/12) a Medida Provisória 1.026, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto
O Procon-SP divulgou alerta sobre golpes aplicados com a promessa de vacinação contra a Covid-19. A entidade recebeu uma série de denúncias nas redes sociais
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