STJ mantém prisão provisória de investigado por tortura e cárcere
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente o Habeas Corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente o Habeas Corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de
A valoração das consequências do crime como elemento para aumentar a pena-base na dosimetria da pena exige um plus que deriva do ato ilícito praticado,
O Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade pelas mortes, torturas e desaparecimentos forçados ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985), em especial no caso da guerrilha do
Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com
Uma pesquisa feita pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) apontou a morosidade e a dificuldade de uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)
A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, com vigência em 23 de janeiro de 2020, introduziu no Código de Processo Penal os
Converse comigo