Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente
Age com culpa o motorista que dirige cansado e cochila ao volante. Foi com esse entendimento que a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
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Nas décadas de 80 e 90, era comum os Estados Unidos executarem de 250 a mais de 300 prisioneiros por ano, entre os que estavam
Para evitar nulidades e garantir a ampla defesa, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, concedeu liminar para
Como a instrução processual já está concluída e as alegações finais já foram apresentadas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que a
Durante o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, os ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram incômodo com a condução do tema para
O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para
Caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça autorização em até 72 horas após o recebimento do pedido de registro de vacina contra
O direito à saúde da coletividade e, particularmente, das crianças e dos adolescentes, deve prevalecer sobre a liberdade de consciência e de convicção filosófica. O
O Estado brasileiro tem a obrigação de proporcionar a toda a população interessada o acesso à vacina para prevenção da Covid-19. Com esse entendimento, o ministro
Após análise do cálculo 13º para o período de suspensão em 2020, falemos das férias. A suspensão criada pela MP 936, convertida na Lei 14.020,
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