Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois Habeas Corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por
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Em razão das condições pessoais e da relevante posição do réu em suposta estrutura criminosa, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou rito abreviado ao trâmite de uma ação direta de inconstitucionalidade em que o Partido Socialismo
Diante da impossibilidade de analisar um pedido de habeas corpus cujo mérito ainda não foi apreciado pela instância inferior, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal
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Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou extinta a punibilidade do promotor afastado e professor de Direito Roberto Senise Lisboa,
O complexo viário de Franca (SP), que será inaugurado no próximo dia 22/12, receberá o nome do jurista Wiliam Wanderley Jorge. William Wanderley Jorge foi
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (18/12) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue suposta produção de relatórios da Abin (Agência Brasileira
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