Almada: Cejuscs podem solucionar litígios gerados pela Covid-19
A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria. Segundo recente
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TCUTCU decide que é possível o uso de câmaras privadas de arbitragem para solucionar conflitos em contratos de concessão A solução de conflitos em contratos de
Nos últimos anos, os países latino-americanos elaboraram novos Códigos de Processo Penal, todos com suas peculiaridades, mas com o mesmo objetivo, introduzir no processo penal o sistema
Fazer o consumidor perder tempo para solucionar um problema causado pelo fornecedor gera indenização por danos morais. O entendimento é da 3ª Turma recursal dos
Em ofício, o Procon de São Paulo pediu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não fazer descontos a título de pagamento de empréstimo
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O procurador da República Celso Tres, coordenador da greenfield, sugeriu que sejam redistribuídos todos os feitos que não possuem relação com lesões diretas e imediatas
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira (15/12) o julgamento da petição em que se discute qual é o órgão competente para solucionar
Muito tem se falado a respeito da segunda onda da Covid-19. À espera de uma vacinação que venha solucionar esse incômodo e drástico problema, não
Mais um importante passo foi dado em prol do desenvolvimento da autocomposição no Brasil: o Conselho Nacional de Justiça acaba de aprovar a resolução que
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