Ação tenta derrubar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro
Com base nas decisões judiciais que, em 2020, levaram Jair Bolsonaro a exibir o resultado dos testes para Covid-19 a que foi submetido, a deputada
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Em Sorocaba (SP), quatro homens assaltaram um restaurante em uma madrugada de maio e, surpreendidos por uma funcionária, fugiram do local. Após investigação, a polícia identificou
Após o desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, se declarar suspeito para seguir julgando casos da “lava jato” do Rio
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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Minas Gerais divulgou uma cartilha com recomendações aos advogados sobre o uso de redes sociais. Um dos
O investimento em mecanismos preventivos é essencial para evitar a responsabilização da pessoa jurídica por ações ou omissões de terceiros. Isso porque a prática de
Não há previsão legal para a revogação de prisão preventiva pela falta de alimentação adequada às crenças do detento. No entanto, o juiz pode libertar
Os dentistas, por estarem expostos a insalubridade, possuem direito a aposentadoria especial ou a conversão de período especial em comum. Trata-se de um direito garantido
O programa do seguro-desemprego é um direito do trabalhador previsto no artigo 7º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, regulamentado pela Lei
Nota foi provocada por declaração de Bolsonaro sobre a possibilidade de os ataques ocorridos nos Estados Unidos se repetirem em 2022 no Brasil Alan Santos/PR
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