Juiz repete ordem para governo alertar sobre feijões contra Covid
Valdemiro Oliveira anunciou no YouTube feijões que supostamente curam a Covid-19 Reprodução O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 5ª Vara Cível da SJFSP,
Valdemiro Oliveira anunciou no YouTube feijões que supostamente curam a Covid-19 Reprodução O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 5ª Vara Cível da SJFSP,
Religioso afirmou que vacina chinesa pode causar câncer e possui o HIV dentro dela Reprodução/Faceboook O Ministério Público do Ceará enviou ofício à PGE e à Secretária de
A gratuidade no transporte público a idosos é um direito social e não pode ser restringido por decreto. Com esse entendimento, o Órgão Especial do
É nula a ação penal que admite que a defesa apresente resposta à acusação fora do prazo legal designado, mas rejeita o rol de testemunhas
Duas pequenas comarcas de Minas Gerais, Cataguases e Rio Pomba, têm dado uma lição de eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. Com a implantação de ações
A ministra do STF Rosa Weber pediu destaque e retirou do plenário virtual o Recurso Extraordinário (ARE) 1.121.633, o qual, em brevíssima síntese, discute a validade da
A lei estadual que prevê que funcionários estaduais com mais tempo de serviço tenham preferência na hora de preencher vaga de concurso público em caso
O escritório Catão & Tocantins Advogados tem dois novos sócios na área de Petróleo, Gás e de Energia: Luis Fernando Pacheco e Alexei Macorin Vivan. 123RF
É chegado o final do desafiador ano de 2020, e este seria o período mais disputado para o gozo das férias. Contudo, continuamos em meio a
O modelo tradicional e previsto no Código de Processo Penal (artigo 201) de ouvir as vítimas nos casos de crimes contra a dignidade sexual merece reflexões. O
Converse comigo