Se há irregularidade, Bolsonaro deve formalizar reclamação, diz MP-RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que, se o presidente Jair Bolsonaro acredita que integrante do órgão está agindo de maneira irregular, deve
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Em entrevista ao jornal A Tarde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a criação dos Gaecos federais (Grupo de Atuação Especial de Combate ao
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O partido Rede Sustentabilidade pediu no Supremo Tribunal Federal que a União apresente relatórios semanais mostrando a evolução nas tratativas de aquisição de vacinas contra
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) gerou extensas discussões doutrinárias a respeito de princípios, direitos, deveres e sanções regulatórias por descumprimento ou
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Por entender que os requisitos para prevenir o contágio da Covid-19 estavam preenchidos, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão domiciliar do
No Brasil, não precisa ter uma bola de cristal para saber que uma pessoa presa em suposto estado de flagrância portando/vendendo/guardando (ou “praticando” outra conduta
Os contratos de construção são, por essência, fadados a padecer com disputas sejam elas de maior ou menor escala. Não há, na construção civil, qualquer
Como a instrução processual já está concluída e as alegações finais já foram apresentadas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que a
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