Um balanço do Carf e do processo tributário federal no ano de 2020
Seria trivial afirmar que o ano de 2020 foi atípico, em razão do contexto único que foi a todos imposto por força de uma pandemia
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O Supremo Tribunal Federal, concluindo o julgamento do Tema 529 de Repercussão Geral, que versa sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e
A Suprema Corte brasileira decidiu, na última segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte,
No meio do caminho de Drummond tinha uma pedra. Já no meio do caminho da Súmula Carf número 1 tem várias pedras. A coluna de
As empresas que estão em fase de fusão ou incorporação devem evitar a todo custo a prática do gun jumping — que consiste na concretização da operação
Na coluna de hoje, apresentaremos, mesmo que de forma breve, como o Carf tem tratado e valorado as provas apresentadas pelos contribuintes para justificar o
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