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Trauma de vítima de tortura é circunstância a aumentar a pena
A valoração das consequências do crime como elemento para aumentar a pena-base na dosimetria da pena exige um plus que deriva do ato ilícito praticado,
A valoração das consequências do crime como elemento para aumentar a pena-base na dosimetria da pena exige um plus que deriva do ato ilícito praticado,
Adélio Bispo sofre perseguição, constrangimento e agressões verbais de agentes penitenciários de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul — segundo a Defensoria Pública da União.
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