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Vara de Violência Doméstica deve julgar estupro de avô contra neta
A existência de relação de subordinação entre agressor e vítima, decorrentes da tenra idade, imaturidade física ou psicológica da vítima não afasta a competência da
A existência de relação de subordinação entre agressor e vítima, decorrentes da tenra idade, imaturidade física ou psicológica da vítima não afasta a competência da
Se não há risco efetivo de constrição da liberdade de locomoção física, não se revela pertinente acolher um habeas corpus, segundo a jurisprudência do Supremo
A valoração das consequências do crime como elemento para aumentar a pena-base na dosimetria da pena exige um plus que deriva do ato ilícito praticado,
Decisão do Supremo pode abrir caminho para reeleição de Maia e Alcolumbre A possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara dos Deputados e do
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