Nova norma de publicidade para advogados deve ser votada em março
A OAB pretende aprovar em março deste ano o novo provimento que moderniza as regras de publicidade e propaganda para advogados. O calendário, no entanto,
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Uma instituição de ensino não pode impedir a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de um aluno com base em um acordo de dívida
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, estendeu nesta segunda-feira (28/12) os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito do
Vimos, ao longo deste ano, que a tentativa secular do Estado, de grupos que partilham privilégios sociais e das instituições de preterirem as questões raciais,
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A chegada dos meses de novembro e dezembro traz a esperança de que 2021 transforme o atual ano apenas em uma recordação de um período
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O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), deve ser colocado imediatamente em prisão domiciliar. A determinação é do ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal
A mais recente decisão de nossa Suprema Corte em matéria laboral, proferida ao término do ano judiciário de 2020, versando sobre a atualização dos créditos
Depois que o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu não expedir o alvará de soltura do prefeito afastado Marcelo Crivella
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