Por falta de alimentação adequada, Justiça revoga prisão de vegana
A Vara dos Feitos Relativos a Organizações Criminosas e Lavagem de Capitais de Goiânia revogou a prisão preventiva de uma advogada vegana porque a penitenciária
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A valoração das consequências do crime como elemento para aumentar a pena-base na dosimetria da pena exige um plus que deriva do ato ilícito praticado,
Ao público infanto-juvenil deve ser conferida especial proteção por parte da sociedade como um todo, o que inclui a proteção contra publicidade abusiva, haja vista
No último dia 2, foi retomado um julgamento histórico (HC nº 154.248), que teve início no dia 26 de novembro, no Supremo Tribunal Federal, no
Empresa de comunicação monitora a opinião de jornalistas sobre a atuação do ministro Paulo Guedes (Economia) e classificava críticos como “detratores” Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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