Fernanda Borges: Contrato de facção x terceirização
Na última terça-feira (5/1), o Tribunal Superior do Trabalho (Processo nº 20330-42.2014.5.04.0373) reconheceu a ausência de responsabilidade quando há um contrato de facção regular. O
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente Habeas Corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou liminar em Habeas Corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de
Por entender que não cabe Habeas Corpus contra decisão proferida no âmbito de conflito de competência, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou
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