Vara de Violência Doméstica deve julgar estupro de avô contra neta
A existência de relação de subordinação entre agressor e vítima, decorrentes da tenra idade, imaturidade física ou psicológica da vítima não afasta a competência da
A existência de relação de subordinação entre agressor e vítima, decorrentes da tenra idade, imaturidade física ou psicológica da vítima não afasta a competência da
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (8/1), pela marca ultrapassada de
A remoção do juiz que afirmou “não estar nem aí” para a Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira (8/1) no Diário da Justiça
A medida protetiva visa diminuir a violência no ambiente doméstico e familiar contra mulheres, e sua incidência e duração ficam a cargo da autoridade judicial, observada máxima
O juiz Rodrigo de Azevedo Costa foi afastado da Vara de Família por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do
Quando os requisitos para a concessão de tutela de urgência estão presentes, ficam evidenciados os riscos de um sério conflito entre um casal, e são justamente essas circunstâncias
A Lei Maria da Penha também se aplica a relações homoafetivas, em que agressora e vítima são do sexo feminino. Esse entendimento foi aplicado pela 6ª Câmara
Não disponibilizar aos advogados de defesa o link de acesso à audiência virtual gera nulidade do ato. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal
No Brasil, não precisa ter uma bola de cristal para saber que uma pessoa presa em suposto estado de flagrância portando/vendendo/guardando (ou “praticando” outra conduta
Pelo interesse público e risco de dano, o desembargador plantonista no Tribunal de Justiça de São Paulo, Wanderley José Federighi, concedeu, nesta segunda-feira (21/12), liminar
Converse comigo