Walter Ciglioni: Perspectivas para o Brasil e segurança jurídica
Estudos alertam que a democracia vive um momento de questionamento, em que a segurança jurídica deveria ser um dos princípios basilares sobre os quais se
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Valdemiro Oliveira anunciou no YouTube feijões que supostamente curam a Covid-19 Reprodução O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 5ª Vara Cível da SJFSP,
Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo interposto pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, contra decisão do ministro
Religioso afirmou que vacina chinesa pode causar câncer e possui o HIV dentro dela Reprodução/Faceboook O Ministério Público do Ceará enviou ofício à PGE e à Secretária de
A decisão liminar que concede a uma promotora de Justiça lotação temporária em outra comarca e redução do expediente para que possa acompanhar o filho
Em caso de invasão de terreno de marinha, o ocupante anterior só deixa de ser o responsável pela taxa de ocupação após a comunicação formal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Mário Peixoto, preso desde maio
O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (15/12) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pastor Everaldo, o ex-secretário de Saúde Edmar Alves dos Santos,
A apreensão de 19 gramas de drogas não é elemento suficiente para fundamentar o decreto de prisão preventiva com base na periculosidade do suspeito. Com
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