Notícias
O processo judicial de dissídio coletivo e a solução do conflito
A finalidade do processo judicial é levar ao julgador o conflito e as provas das alegações dos litigantes, a fim de possibilitar seu arbitramento, isto
A finalidade do processo judicial é levar ao julgador o conflito e as provas das alegações dos litigantes, a fim de possibilitar seu arbitramento, isto
Com a recente publicação do acórdão que declarou a inconstitucionalidade da Medida Provisória 954/2020, o Supremo Tribunal Federal demonstra que a garantia ao direito fundamental
Os direitos e obrigações no âmbito do Direito do Trabalho são temas da alçada do Direito material, enquanto o Direito processual ocupa-se das regras atinentes
Converse comigo