Liminar não pode ser concedida com base em suposição, diz STJ
Não é possível conceder liminar em mandado de segurança quando o pedido é formulado com base em mera suposição, sem a devida comprovação do ato
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O crime de ameaça, tipificado no artigo 147 do Código Penal, se perfectibiliza quando a vítima fica amedrontada ante mal injusto prometido por meio de palavras ou por
O procurador da República Celso Tres, coordenador da greenfield, sugeriu que sejam redistribuídos todos os feitos que não possuem relação com lesões diretas e imediatas
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O mandado de segurança que discute se o presidente da República pode bloquear jornalista no Twitter será analisado pelo Supremo Tribunal Federal em Plenário físico. O processo
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