Lenio Streck: Santa Tereza D’Avila, o juiz de garantias e o STF
Diligentemente, o Instituto de Garantias Processuais ingressou com habeas corpus coletivo com o objetivo de suspender a decisão monocrática proferida pelo ministro. Luiz Fux, em
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Funcionário não pode ser demitido se estiver inapto para o desempenho de suas funções. Com esse entendimento, a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
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Estudos alertam que a democracia vive um momento de questionamento, em que a segurança jurídica deveria ser um dos princípios basilares sobre os quais se
Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos de negligência quanto às medidas preventivas de disseminação do coronavírus no presídio. Com
Em entrevista ao jornal A Tarde, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a criação dos Gaecos federais (Grupo de Atuação Especial de Combate ao
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