Prorrogado prazo de regras especiais de reembolso de passagens aéreas
O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na
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O bloqueio de uma passagem aérea que leva à realocação da cliente para um voo que partiu 24 horas depois caracteriza induvidoso dano moral. Assim entendeu
Nesta semana, durante o plantão judiciário, o juiz paulista Cassio Pereira Brisola usou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, encerrou o Ano Judiciário 2020 enaltecendo a produtividade e o empenho de magistrados e servidores da
O jogador de futebol Robinho foi condenado em segunda instância, no Tribunal de Apelação de Milão, a nove anos de prisão por ter praticado estupro
Na última segunda-feira (30/11), participei da abertura do IV Congresso Intercontinental de Juízes e Juízas,, que foi presidida por sua santidade, o papa Francisco. O
Advogados enxergam violações éticas em ida do ex-juiz da ‘lava jato’ Sergio Moro à administradora judicial da Odebrecht Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em pleno domingo
Por mais que o passageiro tenha se dirigido a aeroporto diferente daquele de onde partiria seu voo internacional, é abusivo a companhia aérea cancelar as
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