Rosa Weber nega domiciliar a desembargadora do TJ-BA
Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos de negligência quanto às medidas preventivas de disseminação do coronavírus no presídio. Com
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A Justiça só pode declarar a nulidade de um negócio jurídico se plenamente demonstrado o vício de consentimento, seja por erro, dolo, coação, estado de
Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais
O ministro Humberto Martins negou pedido da defesa do empresário Rafael Ferreira Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins,
O procurador Celso Tres, coordenador da apelidada “greenfield”, que investiga desvios em fundos de pensão, disse que nunca propôs o fim da “operação”. O suposto
Banco que assume publicamente o compromisso de suspender as dispensas que estavam em andamento e a não fazer novas demissões enquanto perdurar a epidemia de
As autoridades com foro privilegiado, ainda que não investigadas até o momento, têm o condão de remeter um inquérito à competência hierarquicamente superior do Superior
Como procuradores da República tem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça, o seu presidente, ministro Humberto Martins, determinou a remessa do inquérito
O vereador deve zelar pela retidão e probidade do exercício do mandato eletivo. Com esse entendimento, o juiz Pedro Henrique Bicalho Carvalho, da 2ª Vara da Comarca de Igarapava
Em entrevista ao CNN Séries Originais, o hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores da República do Paraná e o ex-juiz
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