PSDB propõe ADPF sobre nova interpretação do TSE
Relatora da ADPF 778 é a ministra Cármen Lúcia Beto Barata/PR O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal que afaste
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Parece-nos que milhões ainda se interessam pela essência do pleno exercício da democracia e compreendem que a melhor forma de debater e buscar a evolução
O líder da maioria no Senado dos EUA, Mitch McConnell, enviou um memorando a todos os senadores republicanos, no qual informa que a Casa só
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do
O advogado Luis Eduardo Salles Nobre pediu, neste sábado (2/1), que a 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro reveja decisão do plantão
O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de lei que busca alterar o Código de Processo Penal, indicando a indenização dos danos causados por
O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou na Câmara um projeto de lei complementar que busca incluir na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) o atentado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, definiu que o efeito suspensivo do recurso ordinário eleitoral deve incidir automaticamente apenas sobre a parte da decisão
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o sobrestamento de pedido sobre a Lei da Ficha Limpa, baseado em liminar concedida
É grave que haja suspensão monocrática de texto de lei. Atenta frontalmente não só contra a regra da colegialidade, como também ao princípio da segurança jurídica.
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