TV Gazeta indenizará homem apresentado como criminoso
A liberdade de informar é um direito absoluto, no sentido em que meios de comunicação não podem ser previamente censurados. No entanto, noticiar algo de
A liberdade de informar é um direito absoluto, no sentido em que meios de comunicação não podem ser previamente censurados. No entanto, noticiar algo de
A juíza Ana Carolina Munhoz de Almeida, da 23ª Vara Criminal de São Paulo, acolheu uma denúncia contra o advogado Celso Machado Vendramini por homofobia. Ele foi
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa
Conselho de Estado — mais alta jurisdição administrativa da França — negou pedido feito por associações de direitos humanos e centrais sindicais Um fantasma ronda a França:
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a um vigilante que teve a
Quando o aprovado em concurso público é nomeado tardiamente por determinação judicial, não há dever de indenizar. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de
Nesta sexta-feira (8/1), a Defensoria Pública da União apresentou novo pedido de tutela de urgência para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio, previstas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de uma auxiliar de almoxarifado de anular a homologação de
A empresa não tem obrigação de recontratar um empregado com deficiência auditiva demitido sem justa causa se comprovar que manteve o percentual mínimo legal de
A temática dos serviços públicos é central no Direito e na Economia. Para além da importância na concretização de direitos sociais, essa função estatal também
Converse comigo