Zilio: A porta de entrada do uso político do Direito Penal
O Direito Penal brasileiro conhece, não de hoje, alguns tipos penais que criminalizam o pertencimento, estado ou organização, ou seja, o mero integrar alguma associação
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O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que, se o presidente Jair Bolsonaro acredita que integrante do órgão está agindo de maneira irregular, deve
Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, atuou na produção de relatórios para “interferir e embaraçar investigações sobre organização criminosa em que o senador Flávio
O doleiro Dario Messer Divulgação O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou os advogados Antônio Augusto Lopes Figueiredo Basto, Luis Gustavo Flores e o
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (18/12) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue suposta produção de relatórios da Abin (Agência Brasileira
Alexandre Ramagem, chefe da AbinTomaz Silva/Agência Brasil Após a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, conceder um prazo de 24 horas para para que
Ministra quer explicações do chefe do GSI e da Abin sobre relatórios para auxiliar a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro Elza Fiuza/ Agência
Rede pede afastamento de Heleno e Ramagem por uso da Abin para auxiliar defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas Palácio do Planalto A
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