A lei como garantia (da) e limite à liberdade individual
O direito fundamental à liberdade certamente se coloca no núcleo central das questões jurídicas e filosóficas mais relevantes do mundo contemporâneo e digital. De um
O direito fundamental à liberdade certamente se coloca no núcleo central das questões jurídicas e filosóficas mais relevantes do mundo contemporâneo e digital. De um
O agronegócio de alto rendimento, assim caracterizado pelo emprego de alta tecnologia e elevada produtividade, vem passando por mudanças significativas. Ao lado dos avanços tecnológicos,
Sabe-se que há tempos as práticas de governança corporativa são comumente empregadas nas sociedades anônimas, em especial para aquelas que possuem capital aberto na bolsa
Elementos de governança e conformidade alcançaram, nos últimos dias, importante status em um novo capítulo da história do Direito Desportivo mundial, em situação que envolve
Um empregado possui legitimidade para, de forma individual, promover procedimento de execução de sentença prolatada em ação coletiva movida pelo sindicato que o representa, não
Na última sessão do ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Planejamento Estratégico da Corte para o período
Agressões verbais gratuitas de cunho racial e relativas à orientação sexual das pessoas geram, por si sós, danos morais. Esse entendimento foi adotado pelo juiz Christopher Alexander
Pixabay/alfcermed O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, assinou nesta quinta-feira (17/12) acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para
A confissão recíproca, situação em que as duas partes da ação trabalhista cometem erros processuais, não livra a empresa de comprovar que as alegações do trabalhador
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, sediada na capital paulista, a pagar R$
Converse comigo