STJ mantém prisão provisória de investigado por tortura e cárcere
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu liminarmente o Habeas Corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de
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Com base na decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adotou rito abreviado ao trâmite de uma ação direta de inconstitucionalidade em que o Partido Socialismo
Por ausência de manifesta ilegalidade que justificasse a concessão de liberdade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pedido para rever a
O Procon-SP divulgou alerta sobre golpes aplicados com a promessa de vacinação contra a Covid-19. A entidade recebeu uma série de denúncias nas redes sociais
O fenômeno não é novo nem privativo do Brasil. No entanto, em nosso país, ele vem se agravando e não são necessárias pesquisas sofisticadas para
Breve introdução sobre a nova sistemática do artigo 316 do CPP A Lei nº 13.964/2019, conhecida também como lei “anticrime”, trouxe diversas alterações no cenário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou liminar em Habeas Corpus a réu que responde por envolvimento em sete crimes de
Por não vislumbrar flagrante ilegalidade que justifique o deferimento do pleito em regime de plantão, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de
O ano de 2020 constará nos livros de História por conta da disseminação de uma pandemia com consequências sanitárias, sociais e econômicas para todos. A
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