Juiz indefere ação contra nomeação de Mário Goulart Maia para o CNJ
CNJ É ato discricionário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a indicação para o posto de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Não
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, manifestou pesar, nesta sexta-feira (8/1), pela marca ultrapassada de
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou uma nota de pesar nesta quinta-feira (7/1), quando o Brasil atingiu o número de 200
Uma portaria do Ministério da Economia desta terça-feira (29/12) alterou as idades para o tempo de recebimento da pensão por morte a partir de 2021. Cada faixa etária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu nesta terça-feira (29/12) pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para suspender despejos e remoções
Esta semana retomo o tema do fideicomisso, que tem sido objeto de minhas reflexões pandêmicas. Vou tratar hoje sobre a possibilidade de se instituir o
1) Uma breve introdução. Uma longa caminhada de discordâncias… Famílias paralelas não existem. Em termos sociológicos, com a amplitude que a noção de família ganha,
A Suprema Corte brasileira decidiu, na última segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão por morte,
No dia 11 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 1.045.273-SE. Três ministros já haviam se manifestado pelo improvimento
No último dia 21, fez um ano a morte do apresentador de TV Gugu Liberato, e o caso continua despertando interesse, curiosidade e polêmica. Há pessoas
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