Em junho, Supremo Tribunal Federal validou inquérito das fake news
Em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o inquérito das fake news (Inq 4.781), que apura ameaças contra os ministros da corte,
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Religioso afirmou que vacina chinesa pode causar câncer e possui o HIV dentro dela Reprodução/Faceboook O Ministério Público do Ceará enviou ofício à PGE e à Secretária de
O valor da reparação deve atender aos princípios da proporcionalidade e da vedação ao enriquecimento ilícito, e ainda ser suficiente a amenizar o desassossego sofrido
A organização “Transparência Internacional” divulgou em rede social (Twitter) uma “nota pública” contra texto publicado na ConJur e reproduzido, com comentários, pelo jornalista Reinaldo Azevedo no UOL.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2/12) um projeto que altera a descrição contida no Código Penal do crime de denunciação caluniosa, cometido por quem faz
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