STJ nega liminar contra norma que exige exame para entrar no país
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2/1) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu neste sábado (2/1) liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam
Por entender que a ré não cumpriu o contrato como previsto, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação
O bloqueio de uma passagem aérea que leva à realocação da cliente para um voo que partiu 24 horas depois caracteriza induvidoso dano moral. Assim entendeu
Nesta semana, durante o plantão judiciário, o juiz paulista Cassio Pereira Brisola usou o sistema de videoconferência para analisar um pedido de autorização de viagem internacional
Mesmo com o contexto da pandemia da Covid-19 e da dificuldade para as companhias do setor aéreo, a empresa não pode agir de forma contrária
Converse comigo