Alexandre manda TJ-RJ fazer audiência de custódia de PM preso
Com base na decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades
Com base na decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o retorno das audiências de custódia em todas as modalidades
Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter em vigência os dispositivos do Decreto 9.188/2017 que permitem alienações que impliquem a perda de controle
Como procuradores da República tem foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça, o seu presidente, ministro Humberto Martins, determinou a remessa do inquérito
Por considerar que as razões apresentadas pelas instâncias inferiores para manutenção de prisão preventiva estão bem fundamentadas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar em que o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pretendia a
O diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Fernando Antonio Serro Pombal, afirmou à Polícia Federal que o advogado Nythalmar
Sem que haja provas dos fatos alegados, um agravo é manifestamente inadmissível e dá causa à penalidade de multa a seu autor. Assim entendeu a
Converse comigo