Lei com alterações emergenciais na epidemia foi aprovada em maio
O Senado aprovou em maio de 2020 o Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a crise sanitária, rejeitando as mudanças feitas pela Câmara dos
O Senado aprovou em maio de 2020 o Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a crise sanitária, rejeitando as mudanças feitas pela Câmara dos
Em seis meses desde a assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU), o
No dia 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, criada pelo Decreto nº 19.408, assinado por Getúlio Vargas, completou 90 anos de existência.
Nesta terça-feira (15/12), a TV ConJur transmite o seminário virtual “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar — Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós-Covid”, uma parceria da ConJur com o Instituto
O julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967, que analisou a constitucionalidade da inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre remuneração, impulsionou
A questão relativa ao reconhecimento do vínculo de emprego é tema que sempre enseja reflexões e debates no âmbito da comunidade jurídico-trabalhista. E de outro
O Conselho Federal da OAB irá analisar no próximo dia 14 um provimento que prevê a necessidade de que advogados comuniquem ao Conselho de Controle de
O reconhecimento da usucapião extraordinária, mediante o preenchimento de seus requisitos específicos, não pode ser impedido em razão de a área discutida ser inferior ao
A saúde sempre foi e sempre será um tema contemporâneo, pois implica nas maiores e principais preocupações da população em geral, por estar intrinsicamente atrelada
Corregedora do TRF-3 cita portaria e defende agendamento de audiências Kateryna Kon Após ofício da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) para que os
Converse comigo