TRF-4 garante auxílio a cidadã que teve pagamento negado
Por constatar erro da União, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou o direito de uma trabalhadora de Caxias do Sul (RS)
Por constatar erro da União, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou o direito de uma trabalhadora de Caxias do Sul (RS)
Por constatar desconformidade com as diretrizes de uso, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve decisão que negou
Por constatar ajuste do valor do contrato acima do permitido por lei, o desembargador Luiz Fernando Boller, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática,
Por constatar falha na prestação de serviço, a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou uma oficina de carros
Por constatar cláusulas abusivas no contrato de adesão, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de anulação
Por constatar necessidade emergencial dos reparos, o 7º Juizado Especial Cível de Brasília declarou irregulares as notificações e multa enviadas por um condomínio a uma moradora
Por constatar ausência de provas de autorização para a transação, a 28ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou uma empresa de investimentos a indenizar uma mulher
Por constatar falha na atuação do estado, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou para R$ 50 mil o valor da indenização
Por constatar vício de produto, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma fabricante de ração animal a
O vendedor de um produto não pode ser responsabilizado por danos sofridos pelo comprador quando ambos forem vítima de golpe. Com esse entendimento, a 2ª Turma
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