Ação tenta derrubar sigilo de cartão de vacinação de Bolsonaro
Com base nas decisões judiciais que, em 2020, levaram Jair Bolsonaro a exibir o resultado dos testes para Covid-19 a que foi submetido, a deputada
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A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da epidemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das contribuições
Nota foi provocada por declaração de Bolsonaro sobre a possibilidade de os ataques ocorridos nos Estados Unidos se repetirem em 2022 no Brasil Alan Santos/PR
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou um acordo entre credor proprietário fiduciário e massa falida para vender o ativo mais
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, atendeu a pedido da União para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Federal
Quando os requisitos para a concessão de tutela de urgência estão presentes, ficam evidenciados os riscos de um sério conflito entre um casal, e são justamente essas circunstâncias
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6/12) a Medida Provisória 1.026, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto
O promotor Luciano Oliveira Mattos de Souza será o novo procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro no biênio 2021/2023. Ele foi escolhido pelo governador
Liminar de Gimar Mendes não foi cumprida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral do CE Nelson Jr./SCO STF O STF não tem função consultiva, de modo
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que, se o presidente Jair Bolsonaro acredita que integrante do órgão está agindo de maneira irregular, deve
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