TIM e Claro devem indenizar por portabilidade não autorizada
Por constatar que uma consumidora não havia autorizado a portabilidade de seu número de celular para outra operadora, a 5ª Vara Cível de Uberlândia (MG) condenou
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O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, previstas na
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O Tribunal Superior de Ohio (EUA) aceitou o pedido de desqualificação do juiz Mark Fleegle, que iria presidir dois julgamentos criminais marcados para este mês,
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