Diogo Malan: Advocacia criminal para colaboradores
A colaboração premiada ingressou no ordenamento jurídico pátrio como uma prova nominada, pois embora fosse citada por diversos dispositivos legais esparsos, ela não tinha procedimento
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A imprensa recentemente noticiou que, segundo dados do Ministério da Cidadania, há hoje no Brasil cerca de 39,9 milhões de pessoas na miséria. Segundo recente
Recentemente, diversas empresas comemoraram o fim de uma longa discussão judicial que culminou com a retirada de uma obrigação tributária controversa: a declaração de inconstitucionalidade
A interação do Direito Internacional com o Direito interno é uma temática que se destaca pela complexidade e crescente relevância de sua análise. É inegável
Em 2019, 329 pessoas da comunidade LGBTI+ tiveram morte violenta no Brasil. Os dados, ainda que pareçam objetivos, escondem uma realidade muito mais complexa, profunda
No dia 10 de dezembro de 2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, o qual cria uma nova legislação a fim
A globalização rompeu limites territoriais e barreiras geográficas. As distâncias foram ressignificadas, transformando a dinâmica das relações comerciais. O avanço da tecnologia potencializa essa interação,
Inicialmente deve ser observado que o bem jurídico mais importante em nosso ordenamento jurídico é a vida, logo o Estado tem o dever de proporcionar
Para o mercado de infraestrutura, o início de 2020 foi promissor. A concessão promovida pela Corsan (saneamento, em dezembro de 2019) foi um sucesso. Duas
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, no dia 9 de dezembro, com ressalvas, a concessão pelo Ministério da Infraestrutura dos projetos da BR 153/080/414/GO/TO
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