Entrevista: Valentina Jungmann, autora da proposta de paridade na OAB
Com a adoção da paridade de gênero e da proposta de equidade racial para registro de chapa nas eleições da OAB, a entidade ganhará ainda
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Quando a administração pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais
No ano de 2020, grande parte das alterações legislativas ocorreram com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia da Covid-19.
Ao longo de 2020, os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram importantes questões no campo do direito privado, em temas como adoção por avós,
O ano de 2020 se aproxima do seu crepúsculo e certamente ficará marcado pela grave crise pandêmica que ceifou diversas vidas. Chegarmos vivos ao dia
Não é exagerado dizer que talvez o maior destaque de dezembro de 2020 seja o fato do ano ter finalmente chegado ao fim: até aqui, o Brasil soma
O “novo normal” tomou de assalto a vida das pessoas por conta das restrições e da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus. Neste novo momento, o
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31/12) Alan Santos/PR O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro
1) Introdução O ano de 2020 foi atípico. Marcado por uma das maiores pandemias da história, não apenas o setor de seguros, mas toda a
Decisão bloqueia devolução de sobras do orçamento da Justiça do Trabalho à União Reprodução O conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho,
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