Ministros do STF criticam politização em torno da vacinação
Durante o julgamento que reconheceu a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, os ministros do Supremo Tribunal Federal demonstraram incômodo com a condução do tema para
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O Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para
Caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expeça autorização em até 72 horas após o recebimento do pedido de registro de vacina contra
O Estado brasileiro tem a obrigação de proporcionar a toda a população interessada o acesso à vacina para prevenção da Covid-19. Com esse entendimento, o ministro
Em resposta a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Saúde enviou à corte informações detalhadas sobre o Plano Nacional
O ministro da Saúde deve esclarecer, em 48 horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta da próxima quinta-feira (17/12) duas ações que tratam da compra de vacinas para Covid-19.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, retire da pauta duas ações que tratam da compra
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