Ação contra Beto Richa é suspensa até STJ decidir sobre competência
Para não causar prejuízos à defesa do réu, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Priscilla Plachá Sá determinou a suspensão de uma ação penal contra o ex-governador
Para não causar prejuízos à defesa do réu, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Priscilla Plachá Sá determinou a suspensão de uma ação penal contra o ex-governador
Por considerar que houve omissão no acórdão, a 1ª Turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Tocantins concedeu efeito suspensivo em embargos de declaração
Quinquênios e decênios são marcos de importantes reflexões a respeito das normas vigentes e de seus efeitos práticos. Em 2020, comemoramos cinco anos da publicação
Para evitar nulidades e garantir a ampla defesa, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, concedeu liminar para
Por vislumbrar a ocorrência de manifesta e incontestável ilegalidade a justificar a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes concedeu prisão domiciliar
O vereador deve zelar pela retidão e probidade do exercício do mandato eletivo. Com esse entendimento, o juiz Pedro Henrique Bicalho Carvalho, da 2ª Vara da Comarca de Igarapava
O ministro Edson Fachin, relator “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, divulgou balanço dos processos relacionados à operação, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras,
O procurador da República Celso Tres, coordenador da greenfield, sugeriu que sejam redistribuídos todos os feitos que não possuem relação com lesões diretas e imediatas
A colaboração premiada é um instrumento eficiente para a obtenção de dados e informações sobre condutas criminosas. Para que uma denúncia seja aceita, no entanto,
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo de delação premiada que a Procuradoria-Geral da República fechou em novembro com o empresário José Seripieri,
Converse comigo